O governo federal prepara mais uma armadilha para os trabalhadores, agora mexendo nos nossos bolsos. Para agradar os empresários, o governo lançou uma medida provisória 680 para as empresas “atingidas pela crise econômica”. O chamado PPE – Programa de Proteção de Emprego vai permitir a redução da jornada de trabalho e o CORTE no salário dos trabalhadores. Mais uma medida de proteção ao EMPRESÁRIO.
Esse programa deveria se chamar Programa de Proteção ao Patrão, pois quer que o trabalhador pague do seu bolso por uma culpa que não é dele. Serão descontados até 15% do pagamento e redução da jornada em 30%. Ou seja, para quem ganha R$1.000,00 passaria a receber 850 e teria a jornada reajustada em média de 2 horas a menos. Qualquer empresa que ‘comprovar’ a crise poderá adotar o PPE. O pior é que algumas centrais sindicais que se declaram a favor do trabalhador acataram e estão defendendo esta garfada.
A medida provisória (MP), assinada pela presidente deve ser publicada hoje, e começa a valer imediatamente, mas tem 15 dias para ser regulamentada e começar a produzir efeitos. Ainda precisa ser aprovada pelo Congresso em 60 dias (prorrogáveis por mais 60) para não perder a validade.
Enquanto a empresa fica surfando nessa crise, o trabalhador só tem prejuízos. Demissões e ataques a direitos trabalhistas e previdenciários, como as recentes alterações ao seguro-desemprego, ao abono salarial (PIS) e à pensão por morte, entre outros.
O governo dá as costas novamente aos trabalhadores, sobretudo num momento onde já tem o pagamento defasado em relação à alta da inflação, impostos, combustível, luz, energia e alimentos. Esse corte de direitos não vai garantir emprego nenhum, vai sim proteger os patrões e suas altas taxas de lucro.
Que fique claro o posicionamento do Sintrafite: A favor da redução da jornada de trabalho para 40 horas, mas sem retirar salários e direitos dos trabalhadores. Juntos somos mais fortes, unidos por mais direitos e contra qualquer restrição ou redução nas condições até aqui conquistadas.
