Aprovado na noite desta terça-feira, dia 11, no Senado. Um retrocesso que retira direitos dos trabalhadores
Aprovaram o projeto de alteração nas leis trabalhistas, sem fazer qualquer modificação no texto aprovado na Câmara, tudo para tramitação e aprovação ser mais ágil. Os Senadores deixaram de legislar para a sociedade brasileira e passaram a atender somente aos interesses do setor empresarial e do capital.
Essa Reforma Trabalhista cumpre um desserviço à sociedade, pois retira as garantias asseguradas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), promove a precarização das relações de trabalho e um enorme retrocesso social.
Entre as barbáries aprovadas estão:
– A permissão ao trabalho de mulheres grávidas em ambientes insalubres;
– “O análogo ao trabalho escravo”, através das regras para o trabalho intermitente;
– Estabelece que a homologação das demissões não precisem passar pelo sindicato (quantos trabalhadores terão suas rescisões ;
– Negociado sobre o Legislado – que permite a negociação individual entre empresas e empregados;
– Jornada diária poderá ser de 12 horas (quantos trabalhadores adoeceram ou terão acidentes de trabalho pela alta carga horária);
– Trabalho intermitente: O trabalhador poderá ser pago por hora trabalhada, recebendo apenas pelas horas ou diária. Ele terá direito a férias, FGTS, previdência e 13º salário proporcionais. Assim, você terá que ficar a disposição da empresa durante o mês, mesmo que não chame você, e no final não receberá um salário, mas apenas o período que compareceu na empresa;
– Terceirização: Todas as atividades da empresa poderão ser terceirizadas, sem que a empresa tenha uma responsabilidade por esse contrato de trabalho. Tendo acidente de trabalho será muito cômodo ao patrão “solicitar” outro trabalhador à prestadora de serviço.
Continuaremos na luta contra as medidas que retira do trabalhador e amplia aos empresários, estaremos juntos no combate contra os conglomerados dos meios de comunicação que maquiaram informações para dividir a sociedade, estaremos a postos para defender bandeiras de políticas trabalhistas que promovam melhorias para a classe trabalhadora. Nossa luta não acaba agora, ela está apenas começando!
