Líderes de partidos na câmara discutem flexibilizar as regras para as eleições do ano que vem. Uma das ideias é reduzir de 30% para 10% o porcentual mínimo obrigatório de candidatas mulheres a cargos no legislativo. Outra proposta, já pronta para votação na comissão de constituição e justiça (CCJ), prevê o fim das punições às legendas que não cumprirem a cota.
Para valer em 2020, quando serão escolhidos novos vereadores em mais de cinco mil cidades do país, as medidas precisam ser aprovadas até o início de outubro – isso porque alterações nas regras eleitorais precisam ser feitas até um ano antes da votação.
Na atual câmara de deputados, a bancada passou de 51 para 77 deputadas. Apesar do avanço, elas representam apenas 15% dos 584 parlamentares no congresso nacional. Ainda que a participação feminina no congresso seja hoje a maior da história, as mulheres ocupam 77 das 513 cadeiras disponíveis na câmara dos deputados – o equivalente a 15%. Na legislatura anterior, esse porcentual era de 9,5%.
Três estados (Amazonas, Maranhão e Sergipe) não possuem nenhuma representante feminina em suas bancadas. Em outros sete estados, há apenas uma representante do sexo feminino. Na legislatura anterior, eram cinco os estados sem nenhuma deputada e outros oito com apenas uma mulher como representante na câmara.
Já os melhores índices de representatividade feminina são encontrados no distrito federal e acre, que possuem cinco e quatro deputadas federais, respectivamente. Cada um tem direito a oito deputados. Ou seja, 65,5% das cadeiras da bancada do distrito federal são ocupadas por mulheres e, no acre, a bancada é dividida.
Proporcionalmente, os dois estados apresentaram o maior aumento da presença de mulheres nas bancadas federais em relação à legislatura anterior: o DF aumentou de uma para cinco, enquanto no acre a variação foi de uma para quatro. Já Tocantins, Pará, Ceará, amazonas e maranhão, diminuíram sua bancada feminina na câmara.
No recorte por regiões, o Nordeste tem o pior índice: apenas 12 dos seus 151 assentos na câmara são ocupados por mulheres – menos de 8%. Centro-oeste e norte possuem as maiores porcentagens de presença feminina na câmara: 24,3% e 23%, respectivamente. Sudeste e sul apresentam, cada um, pouco menos de 16% de mulheres entre seus deputados federais.
Santa Catarina conta com 4 deputadas, Angela Amin, Carmen Zanotto, Caroline de Toni e Geovânia de Sá
