Campanha Nacional do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”.

A iniciativa é da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Justiça do Trabalho.

A campanha alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia do novo coronavírus e tem como objetivo conscientizar a sociedade e o Estado sobre a necessidade de maior proteção a esta população, com o aprimoramento de medidas de prevenção e de combate a este drama que afeta milhares de famílias no Brasil.

O diretor do escritório da OIT no Brasil Martin Georg Hahn, complementa dizendo que a pandemia e a consequente crise econômica e social global têm um grande impacto na vida e nos meios de subsistência das pessoas mais pobres e as crianças acabam sendo obrigadas a ajudar a compor a renda de suas famílias.

Trabalho infantil no Brasil

Mesmo proibido no país, o trabalho infantil atinge pelo menos 2,4 milhões de meninos e meninas entre 5 e 17 anos, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-Contínua), de 2016, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos (MMFDH), em 2019, das mais de 159 mil denúncias de violações a direitos humanos recebidas pelo Disque 100, cerca de 86,8 mil tinham como vítimas crianças e adolescentes. Desse total, 4.245 eram de trabalho infantil.

Para marcar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, em 12 de junho, haverá um seminário virtual (webinar) que será transmitido pelo canal do Tribunal Superior do Trabalho no YouTube. O evento conta com o apoio e participação do Canal Futura e vai debater questões como o racismo no Brasil, os aspectos históricos, mitos, o trabalho infantil no contexto da Covid-19 e os desafios da temática pós-pandemia.

Trabalho infantil no mundo

De acordo com a organização, antes da disseminação da Covid-19, quase 100 milhões de crianças haviam sido resgatadas do trabalho infantil até 2016, reduzindo o número de 246 milhões em 2000 para 152 milhões, segundo a última estimativa global divulgada. A fim de evitar um aumento dessa estatística em 2020 e perseguir a meta de erradicar essa violação até 2025, a campanha mundial faz um chamamento aos países para que incrementem políticas públicas de proteção visando assegurar os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, inclusive o direito ao não trabalho.