Com placar em 5 x 5, STF interrompe julgamento da revisão da vida toda
Alexandre Moraes solicitou mais uma vez o adiamento da decisão.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista novamente do processo e adiou a decisão sobre a constitucionalidade da revisão da vida toda, que trata de mudanças nas regras para cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os aposentados pedem um novo cálculo que inclua contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994.
O placar está em 5 votos a favor e 5 contra e nessa quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal se reuniu para avaliar o projeto que reformula o cálculo de pensões e aposentadorias pelo INSS. A ação, em andamento há semanas, teve sua definição novamente adiada sob solicitação da previdência federal. De acordo com ele, é preciso estudar os impactos da correção do orçamento da previdência, mas afirmou não ser totalmente contrário ao reajuste uma vez em que a validação seria constitucional.
O Ministério da Economia disse que a decisão favorável aos aposentados impactaria as cores públicos em cerca de R$ 46 milhões em dez anos, mas não apresentou estudos.
O que está em julgamento?
Os ministros estão decidindo se os trabalhadores que se aposentaram antes da reforma da Previdência, promulgada em novembro de 2019, podem pedir a revisão da vida toda. Essa revisão permite aos aposentados que, antes de julho de 1994, já contribuíam com a Previdência, peçam que essas contribuições sejam incluídas no cálculo final da aposentadoria.
